Condições
legais

Condições legais

Editor:

PIERRE FABRE MEDICAMENT, uma sociedade por ações simplificadas com um capital social de 57.080.969€. Sede: Les Cauquillous 81500 Lavaur, França. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Castres sob o número B 326 118 502. Número de Identificação Fiscal: FR35326118502 – Tel.: 33 (0)5 63 58 88 00.

Entidade legalmente responsável pelo site:

PIERRE FABRE MEDICAMENT

Web developer:

para contactar o webmaster, clique AQUI: tds@wanadoo.fr

Fornecedor de alojamento web:

CIS VALLEY, Société Anonyme Simplifiée, uma sociedade anónima simplificada com um capital social de €2.500.000. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Bordéus sob o número B 410 100 747. Sede: Chemin de l’Hermite, BP 70081, 33523, Bruges, França.

Créditos:

Design, criação, fotos: © TDS – Photo: © ISTOCK – TERRES DU SUD, 69 AV Des Pyrenees, 31830, Plaisance-du-touch, França. Número de Identificação Fiscal: FR 96 409 248 945. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Toulouse sob o número 409 248 945. Número de identificação de pessoa coletiva (SIRET): 409 248 945 00035. Proprietário: Bérangère Parent. Tel.: 33 (0)5 62 13 56 30.

Design, conteúdo editorial, fotos: Task force de peritos europeus, com o apoio da PIERRE FABRE MEDICAMENT.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE IHReS

CLÁUSULA 1 – FINALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Os presentes Termos e Condições de Utilização têm como finalidade definir as condições de acesso e utilização do site no endereço ihscoring.com (doravante designado por “Site”) detido pela PIERRE FABRE MEDICAMENT® (“PFM”). Ao ler os presentes Termos e Condições de Utilização, o utilizador (doravante designado por “Utilizador”) concorda em ficar vinculado pelos mesmos.

Os presentes Termos e Condições de Utilização aplicam-se a qualquer Utilizador que se ligue ao Site. Se o Utilizador não concordar com os Termos e Condições de Utilização, a PFM pede-lhe gentilmente que abandone o Site.

Se o Utilizador for menor, compromete-se a visualizar o Site apenas na presença dos seus pais ou de um tutor que tenha concordado previamente com os Termos e Condições de Utilização.

O Site só pode ser visualizado e utilizado para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

O Utilizador compromete-se, em geral, a não utilizar o Site ou qualquer parte do mesmo para fins ilegais (direitos de autor) ou para qualquer finalidade que viole os Termos e Condições de Utilização.

Ao visualizar o Site, o Utilizador concorda em cumprir os Termos e Condições de Utilização tal como publicados na data de utilização.

CLÁUSULA 2 – DESCRIÇÃO DO SITE

Só é possível aceder ao Site online.

O presente Site foi criado para profissionais de saúde como uma ferramenta destinada a diferenciar doentes com hemangioma infantil que exigem uma referenciação rápida para um centro especializado dos doentes que exigem monitorização regular (doravante designado como “Serviços”).

Em conformidade com a cláusula 4 infra, a decisão final de referenciar o doente para um centro especializado cabe ao profissional de saúde e aos pais e não à PFM.

O Site não constitui, sob qualquer forma, uma proposta contratual. É de utilização gratuita, não oferece nada para compra, e não contém nenhuma forma de publicidade.
A PFM não garante a exatidão ou a exaustividade das informações publicadas no Site ou dos Serviços. A PFM procederá às retificações necessárias. Adicionalmente, essas informações e esses Serviços podem ser atualizados entre o momento em que um Utilizador os visualiza pela primeira vez e o momento em que lê. Por conseguinte, a PFM não garante, sob qualquer forma, que estas informações e estes Serviços estão exatos, completos e atualizados.

Salvo disposição expressa em contrário prevista nas disposições, qualquer característica nova que melhore um Serviço ou Serviços existente(s), ou qualquer novo serviço lançado pela PFM, é regido pelos presentes Termos e Condições de Utilização.

CLÁUSULA 3 – ACESSO AO SITE

3.1. Requisitos técnicos

Para aceder ao Site, o Utilizador deve possuir os recursos de hardware e software necessários para utilizar a Internet. Para aceder ao Site através de um computador, tablet ou telemóvel (doravante designado por “Dispositivo”), o Utilizador deve possuir uma ligação de Internet de alta velocidade ou um contrato com uma operadora de telecomunicações adequado, que permita o acesso à Internet através de um computador, tablet ou telemóvel compatível, como um smartphone (iOS ou Android), ligação WAP, Wi-Fi ou 3G/4G.

O Utilizador reconhece que os termos do seu contrato com o seu fornecedor de serviços de Internet ou telemóvel continuam a ser aplicáveis enquanto utilizar o Site. O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer taxas cobradas pelo fornecedor em relação ao acesso aos serviços de ligação à Internet, Wi-Fi, WAP e/ou 3G/4G e à utilização do Site.

Durante a utilização do Site, o Utilizador compromete-se a não impedir ou perturbar o funcionamento do Site, servidores e/ou redes; a não modificar, adaptar ou piratear o Site; e a não modificar uma aplicação ou site de terceiros de forma a criar confusão em relação à sua ligação com o Site.

O Utilizador está ciente dos condicionalismos e limitações das redes de Internet e das telecomunicações e, por conseguinte, compromete-se a:

proteger o seu Dispositivo contra qualquer forma de vírus ou qualquer tentativa não autorizada de intrusão, acesso e/ou utilização por terceiros;
garantir que o seu Dispositivo é instalado, utilizado e mantido nas formas necessárias para permitir que o Site funcione corretamente.

3.2. Obrigações do Utilizador

O Utilizador reconhece que o Serviço é prestado “tal como está”.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com as finalidades estabelecidas nos Termos e Condições de Utilização, a não distorcer as finalidades do Site e a não tentar atrair Utilizadores para qualquer outro serviço.

Durante a utilização do Site, o Utilizador compromete-se a não infringir as leis e regulamentos aplicáveis, nomeadamente os relativos à propriedade intelectual, e a não prejudicar o bom funcionamento do Site.

A PFM, ou qualquer pessoa ou entidade designada pela PFM, tem o direito de eliminar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos dos presentes Termos e Condições de Utilização, que viole os regulamentos em vigor, ou que possa, de qualquer outra forma, ser repreensível.

O Utilizador compromete-se a não:

Descarregar, enviar ou comunicar, por e-mail ou por qualquer outro meio, qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, de ódio ou racista, que constitua assédio, que ameace a privacidade dos outros, ou que seja, de qualquer outra forma, repreensível;
Visualizar, exibir, descarregar ou comunicar qualquer conteúdo que possa infringir as leis aplicáveis no país onde o Site é visualizado, em particular as leis relativas à propriedade intelectual;
Tentar induzir em erro outros Utilizadores usurpando o nome ou o nome comercial de outras pessoas, nomeadamente fazendo-se passar por um funcionário ou uma filial do serviço PFM, um moderador, um guia ou um fornecedor de alojamento;
Descarregar, exibir ou comunicar por e-mail ou por qualquer outro meio, qualquer conteúdo que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro ou programa concebido para perturbar, destruir ou limitar o bom funcionamento de qualquer software informático ou ferramenta de telecomunicações, não sendo esta lista exaustiva;
Descarregar, exibir ou comunicar por e-mail ou por qualquer outro meio, qualquer conteúdo violento ou qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade pertencente a terceiros;
Perturbar o fluxo normal de diálogo ou aumentar a velocidade de deslocação do ecrã de modo a que os Utilizadores não possam seguir ou escrever o seu diálogo, ou fazer qualquer coisa que tenha um efeito perturbador semelhante na capacidade de os Utilizadores comunicarem em tempo real;
Impedir ou perturbar o Serviço ou os servidores e redes ligados ao Serviço, ou recusar-se a cumprir as condições, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares necessárias aplicáveis às redes ligadas ao Serviço;
Assediar qualquer outro Utilizador ou Utilizadores, por qualquer forma;
Recolher e armazenar dados pessoais ou de identificação relativos a outros Utilizadores.

3.3 Registo
Não existe nenhum plano de registo no Site.

CLÁUSULA 4 – UTILIZAÇÃO DO ACONSELHAMENTO PRESTADO NO SITE

No Site é disponibilizado, ao Utilizador, aconselhamento sobre a gestão de casos diagnosticados de hemangioma infantil (doravante designado por “Aconselhamento”). Isto não implica qualquer transferência de propriedade do Aconselhamento. Ao Utilizador é concedido um acesso e utilização, não exclusivos, do Aconselhamento para seu uso privado apenas. Por esta razão, o Utilizador está proibido de copiar ou reproduzir, a totalidade ou qualquer parte, do Aconselhamento, por qualquer meio ou em qualquer formato que exista agora ou possa vir a existir no futuro, traduzir o Aconselhamento para qualquer outro idioma ou forma de comunicação, ou adaptar o Site.
A PFM não pode ser responsabilizada por quaisquer repercussões, diretas ou indiretas, e/ou por quaisquer perdas ou danos causados se o Aconselhamento apresentar deficiências ou for pirateado.
Além disso, a PFM não pode ser responsabilizada pelo Aconselhamento que será prestado aos Utilizadores.
Por último, a PFM não dá qualquer garantia, implícita ou explícita, e não assume qualquer responsabilidade em relação à utilização do Aconselhamento. O Aconselhamento é prestado apenas para fins de informação e deve ser confirmado por profissionais de saúde que tomarão a decisão final em consulta com os pais e que assumem plena responsabilidade por essa decisão.

CLÁUSULA 5 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1 Responsabilidade

O Utilizador é exclusivamente responsável pela utilização do Site e do Aconselhamento. Compromete-se a utilizar o Site e o Aconselhamento de acordo com a finalidade a que os mesmos se destinam.

A PFM garante aos Utilizadores uma utilização sem obstáculos do Site e garante, em particular, que o Site é original e não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros. A PFM garante que o conteúdo do Site está em conformidade com as atuais disposições legais francesas e com as normas do setor aplicáveis aos sites.

O Utilizador compromete-se a não introduzir, voluntariamente ou mesmo involuntariamente, qualquer vírus, bug ou ficheiro de qualquer tipo que perturbe o bom funcionamento do Site. O Utilizador será exclusivamente responsável por qualquer evento dessa natureza.
Para garantir que todas as partes são respeitadas, a PFM pode tomar medidas legais contra utilizadores desrespeitadores.
O Utilizador declara e garante que está perfeitamente ciente da natureza e das limitações da Internet e, em particular, que a transmissão de dados e informações através da Internet nem sempre é viável, uma vez que esses dados e informações movem-se através de diversas redes com características e capacidades técnicas diferentes, e que isso pode, por conseguinte, perturbar o acesso ou mesmo impossibilitar o acesso em determinadas alturas.

A PFM não pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da ligação do Utilizador ao Site ou da utilização do Site e do Aconselhamento.

A PFM não pode ser responsabilizada por quaisquer erros, omissões, vírus ou resultados que possam decorrer de um uso indevido dos Serviços, do Aconselhamento ou do Site, na medida em que a PFM só está vinculada a um dever de melhores esforços.

A PFM e os administradores e colaboradores da PFM não podem ser responsabilizados por:

danos de qualquer tipo que decorram da ligação, acesso ou utilização do Site ou do Aconselhamento;
danos que decorram, direta ou indiretamente, da visualização do Site ou da utilização dos Serviços disponibilizados no mesmo;
danos que decorram, direta ou indiretamente, da utilização do Site, incluindo quaisquer perdas financeiras ou comerciais, qualquer perda de receitas empresariais, ou a perda do Site ou dados em qualquer sistema de informação, ainda que a PFM tenha conhecimento da possibilidade de tais danos.

Sob nenhuma circunstância, a PFM pode ser responsabilizada por qualquer perda de informação ou dos Serviços, nem por qualquer deterioração decorrente deste Serviço. Qualquer Aconselhamento ou Serviço prestado pelo Site não pode ser interpretado como uma garantia de qualquer tipo.
Sujeito às disposições legais e regulamentares aplicáveis, a PFM não pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site, bem como, de uma forma mais geral, de qualquer evento ligado ao Site e/ou a qualquer site de terceiros. Tais danos incluem, entre outros, a perda de lucros, clientes, dados ou ativos incorpóreos.

5.2. Modificação ou descontinuação do Site

A PFM envida todos os esforços para garantir que o Site está acessível 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não está obrigada a fazê-lo. A PFM pode, por conseguinte, interromper o acesso ao mesmo, nomeadamente para manutenção ou atualização. A PFM não pode, sob nenhuma circunstância, ser responsabilizada por nenhuma destas interrupções ou por quaisquer repercussões resultantes para o Utilizador ou para terceiros.

A PFM reserva-se o direito de alterar ou eliminar o Site, sem necessidade de aviso prévio e sem incorrer em qualquer responsabilidade. A eliminação ou a modificação do Site não justifica, sob forma alguma, qualquer compensação para o Utilizador nem qualquer indemnização por perdas e danos.

5.3. Garantias

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que:

A utilização que faz do Site e dos Serviços/Aconselhamento é por sua própria conta e risco. O Serviço é fornecido “tal como está” e a sua acessibilidade depende da sua disponibilidade. A PFM não oferece qualquer garantia, implícita ou expressa, relativamente, entre outras coisas, à qualidade e compatibilidade do Serviço com qualquer utilização específica e a não violação dos termos e condições de utilização do Serviço pelos Utilizadores.
A PFM não garante que o Site ou os Serviços/Aconselhamento corresponderão às expetativas do Utilizador; que o Site ou os Serviços/Aconselhamento serão ininterruptos, apropriados, seguros e livres de erros; que os resultados que podem ser obtidos através da utilização dos Serviços serão exatos e fiáveis; que a qualidade do Aconselhamento, informações e quaisquer outros recursos obtidos pelo Utilizador através do Serviço corresponderão às suas expetativas; e que quaisquer defeitos no software utilizado, caso existam, serão retificados.
Quaisquer recursos descarregados ou obtidos de qualquer outra forma durante a utilização do Serviço são por conta e risco do próprio Utilizador. O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos sofridos pelo seu computador ou por qualquer perda de dados resultantes do download desses recursos.

CLÁUSULA 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário prevista nos presentes Termos e Condições de Utilização, o Site e todos os itens que aparecem no mesmo (incluindo textos, dados, bases de dados, gráficos, logótipos, marcas, nomes de empresas, animações, imagens, vídeos, sons, software e todos os outros itens) (os “Itens”) são propriedade exclusiva da PFM ou de terceiros que autorizaram a PFM a usá-los, e são regidos pelas leis francesas e internacionais em matéria de direitos de autor e, de um modo mais geral, de propriedade intelectual.

Esses Itens estão protegidos por direitos de autor, marcas, patentes, direitos de base de dados, segredos comerciais e/ou todos os outros direitos de propriedade intelectual.

Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública estão reservados, incluindo os de representações visuais, fotografias, imagens e símbolos, ou outros. A reprodução da totalidade ou de qualquer parte do Site em formato eletrónico de qualquer tipo é estritamente proibida sem a autorização expressa da PFM.

As marcas e logótipos utilizados no Site estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução dos mesmos constitui violação de direitos de autor. Todos os direitos estão reservados. Em conformidade com o artigo L. 122-4 do Código de Propriedade Intelectual francês, qualquer representação ou reprodução, sem autorização expressa, no todo ou parte e por qualquer meio, é ilegal e constitui uma violação de direitos de autor punível nos termos dos artigos L. 335-2 e seguintes do mesmo código.

É interdito ao Utilizador vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder ou, de qualquer outra forma, conceder, modificar ou adaptar o Site; fundi-lo parcial ou totalmente com outra peça de software; traduzi-lo, descompilá-lo ou desmontá-lo; ou criar qualquer software ou funções derivadas do Site sem o consentimento expresso por escrito da PFM.

A PFM concede ao Utilizador uma licença pessoal gratuita, não exclusiva e não transmissível para aceder, utilizar e visualizar o Site e os Itens aí contidos, apenas para uso privado. Este direito é concedido apenas para uso pessoal, privado e não comercial, desde que sejam mantidos todos os avisos relativos à reprodução e aos direitos de propriedade intelectual. Por esta razão, o Utilizador está proibido de copiar ou reproduzir a totalidade ou qualquer parte dos Itens, por qualquer meio ou em qualquer formato que exista agora ou possa vir a existir no futuro, traduzir os Itens para qualquer outro idioma ou forma de comunicação, ou adaptar o Site.

Qualquer outra utilização dos Itens é estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código de Propriedade Intelectual francês.

CLÁUSULA 7 – LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO (LINKS)

O Utilizador é informado que a PFM pode fornecer links para sites e/ou aplicações externos que podem ou não pertencer ao grupo Pierre Fabre. Esses sites e/ou aplicações são independentes do Site.

A PFM não publica nem verifica as fontes e conteúdos desses sites e/ou aplicações ou os seus links para outros sites e/ou aplicações.

Os links para esses sites e/ou aplicações não representam, sob nenhuma circunstância, a aprovação, validação ou apoio da PFM relativamente ao conteúdo desses sites e/ou aplicações e especialmente da utilização que pode ser feita desse conteúdo.

A PFM não pode, por conseguinte, ser responsabilizada pelo conteúdo, produtos, serviços, anúncios, cookies ou outros itens nesses sites e/ou aplicações, ou por qualquer dano ou perda, comprovado ou alegado, decorrente de ou relacionado com a utilização das informações, serviços ou dados disponíveis nesses sites e/ou aplicações.

Só a PFM pode criar ligações de hipertexto no Site.

CLÁUSULA 8 – DADOS PESSOAIS

O Utilizador aceita que o acesso e a utilização do Site implicam a recolha de dados pessoais. Esses dados pessoais serão conservados por 13 meses, que é a duração legal prevista no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

A PFM informa o Utilizador que a base de dados suscetível de conter esses dados pessoais é tratada de acordo com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Os dados pessoais que o Utilizador comunica online destinam-se exclusivamente à utilização pela PFM ou por qualquer outra entidade pertencente ao grupo Pierre Fabre responsável pelo tratamento e conservação dos mesmos. Esses dados não serão comunicados a quaisquer terceiros, com exceção daqueles responsáveis pelo alojamento do Site ou aqueles envolvidos no seu conteúdo ou gestão.

A PFM compromete-se a implementar todas as medidas razoáveis à sua disposição para proteger a confidencialidade desses dados pessoais.

Os dados pessoais são tratados automaticamente e podem ser utilizados das seguintes formas:

Análise estatística: A PFM compila, estuda e compara os dados pessoais dos Utilizadores para determinar com precisão o número/frequência total de visitas.

Os dados pessoais nunca serão acessíveis a terceiros. Os dados estão encriptados para qualquer pessoa que não esteja autorizada a consultá-los. Dessa forma, os dados recolhidos e conservados não podem ser utilizados para identificar com precisão qualquer Utilizador.

A PFM pode ser obrigada a divulgar informações pessoais sempre que tal seja necessário para identificar, apreender ou tomar medidas legais contra qualquer Utilizador que possa violar, de forma intencional ou involuntária, os direitos ou a propriedade do Site, prejudicar outros Utilizadores do Site, ou prejudicar qualquer outra pessoa suscetível de sofrer danos por causa dessas atividades.

A PFM compromete-se a implementar todas as medidas razoáveis à sua disposição para proteger a confidencialidade desses dados pessoais.
O Utilizador tem o direito de solicitar: acesso e retificação dos seus dados pessoais ou a sua eliminação, assim como, a restrição ou oposição a qualquer tratamento dos mesmos.

Para exercer esses direitos, o Utilizador pode contactar a PFM através do seguinte endereço: dpopt@pierre-fabre.com.

A PFM tomará as medidas necessárias para responder aos pedidos do Utilizador de forma satisfatória. Se, por qualquer motivo, o Utilizador considerar insatisfatória a resposta da PFM, a PFM informa o Utilizador que pode apresentar uma queixa junto da CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados.

A PFM não transfere quaisquer dados pessoais para fora das fronteiras da União Europeia e não transferirá quaisquer dados para parceiros terceiros sem a autorização expressa do Utilizador. A PFM tratará de quaisquer formalidades necessárias com as autoridades competentes relativamente à proteção dos dados pessoais.
A PFM responderá às perguntas feitas pelo Utilizador relativamente aos seus dados, ao acesso recente aos mesmos e a qualquer tratamento realizado sobre os mesmos dentro dos prazos estipulados por lei.

Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, a PFM informa os Utilizadores que podem consultar a política de dados pessoais da PFM no seguinte endereço: Proteção de Dados

CLÁUSULA 9 – POLÍTICA DE COOKIES

Para mais informações sobre a utilização de cookies no Site, a PFM informa os Utilizadores que podem consultar a tabela de cookies no seguinte endereço: Proteção de Dados

CLÁUSULA 11 – INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES E IRRENUNCIABILIDADE

Se uma das disposições dos Termos e Condições de Utilização for anulada por uma alteração na legislação ou nos regulamentos aplicáveis ou por uma decisão judicial, tal não afetará, sob qualquer forma, a validade e a conformidade das outras disposições dos Termos e Condições de Utilização.
Se uma das partes não exigir o cumprimento de qualquer uma das disposições dos presentes Termos e Condições de Utilização, esta ação não pode ser interpretada como uma renúncia ao direito de exigir o cumprimento dessa mesma disposição numa data posterior.
Se uma disposição dos Termos e Condições de Utilização deixar de ser válida, ou se os Termos contiverem alguma falha, a disposição em questão é substituída por uma que seja legalmente interpretada como sendo o seu equivalente mais próximo.

CLÁUSULA 12 – DISPOSIÇÕES DIVERSAS

O Utilizador declara e reconhece que leu os Termos e Condições de Utilização. A utilização do Site constitui a aceitação total e incondicional de todos os Termos e Condições de Utilização pelo Utilizador.
Para quaisquer questões relativas aos Termos e Condições de Utilização, ou qualquer pergunta ou observação sobre o Site ou a sua Conta de Utilizador, o Utilizador pode escrever para o endereço postal indicado no preâmbulo.

CLÁUSULA 13 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Os Termos e Condições de Utilização podem ser alterados pela PDF em qualquer altura. O Utilizador será notificado dessas alterações. Qualquer utilização do Site após a notificação de uma alteração implica a aceitação dos Termos e Condições de Utilização. Os Termos e Condições de Utilização aplicáveis são, portanto, os que estão em vigor no Site na data de utilização pelo Utilizador. Caso o Utilizador não concorde com os Termos e Condições de Utilização alterados, o mesmo compromete-se a não aceder ao Site.
Se os Termos e Condições de Utilização forem traduzidos, apenas a versão francesa será válida e aplicável.

CLÁUSULA 14 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Utilização são regidos pela lei francesa.
Qualquer litígio decorrente dos presentes Termos e Condições de Utilização será submetido a mediação antes de qualquer ação legal ou arbitragem.
Se a mediação falhar, o litígio será dirimido junto do tribunal competente na área de jurisdição do Tribunal de Recurso de Paris.